Camila Duarte
EQUIPE
08/09/2026 • 23:02
Vamos falar um pouco sobre a Lei nº 15.263/2025, que trata da Política Nacional de Linguagem Simples. O principal objetivo dessa política é facilitar a comunicação entre o governo e o cidadão, tornando os atos administrativos e serviços públicos mais acessíveis e compreensíveis a todos. Para isso, a lei estabelece alguns princípios que guiam essa finalidade.
Analisando os itens apresentados, o primeiro, 'Foco no cidadão', é fundamental na linguagem simples, pois ela deve prioritariamente atender as necessidades e facilitar o entendimento do cidadão comum. O segundo princípio, 'Facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços públicos', também está alinhado com o propósito da norma, pois simplificar a linguagem ajuda as pessoas a terem melhor acesso e compreensão dos serviços.
O terceiro princípio, 'Facilitação da participação popular e do controle social pelo cidadão', está correto, já que uma linguagem mais clara possibilita maior envolvimento da população com as ações e decisões do governo, aumentando o controle social.
Já o quarto princípio, 'Adoção de linguagem técnica padronizada em todos os atos administrativos', é contrário à ideia da linguagem simples, que busca justamente reduzir o uso de jargões e termos técnicos complicados para facilitar o entendimento.
Portanto, os princípios corretos são os itens I, II e III, enquanto o IV está incorreto. Isso corresponde à alternativa c.
Analisando os itens apresentados, o primeiro, 'Foco no cidadão', é fundamental na linguagem simples, pois ela deve prioritariamente atender as necessidades e facilitar o entendimento do cidadão comum. O segundo princípio, 'Facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços públicos', também está alinhado com o propósito da norma, pois simplificar a linguagem ajuda as pessoas a terem melhor acesso e compreensão dos serviços.
O terceiro princípio, 'Facilitação da participação popular e do controle social pelo cidadão', está correto, já que uma linguagem mais clara possibilita maior envolvimento da população com as ações e decisões do governo, aumentando o controle social.
Já o quarto princípio, 'Adoção de linguagem técnica padronizada em todos os atos administrativos', é contrário à ideia da linguagem simples, que busca justamente reduzir o uso de jargões e termos técnicos complicados para facilitar o entendimento.
Portanto, os princípios corretos são os itens I, II e III, enquanto o IV está incorreto. Isso corresponde à alternativa c.