O ativo intangível é compreendido como um ativo não monetário, sem substância...

Vamos falar um pouco sobre ativos intangíveis, um tema importante na contabilidade pública e privada. Ativos intangíveis são bens que não têm forma física, mas têm valor e podem trazer benefícios econômicos para a entidade. Eles devem ser identificáveis, controlados pela entidade e capazes de gerar benefícios futuros.

Agora, analisando cada assertiva:

I. Está correta. Um ativo intangível é considerado identificável se ele for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, mesmo que a entidade não tenha a intenção de usá-lo individualmente. Isso está de acordo com o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público).

II. Também está correta. Um ativo intangível pode ser identificável quando resulta de direitos legais, como contratos obrigatórios, mesmo que esses direitos não sejam separáveis ou transferíveis. Essa característica mostra que o ativo existe e pode ser reconhecido, conforme o MCASP.

III. Está correta. O ágio por expectativa de rentabilidade futura, conhecido como goodwill, que é gerado internamente, não deve ser reconhecido como ativo, pois não atende aos critérios para reconhecimento segundo as normas contábeis vigentes.

Assim, todas as três assertivas estão corretas, levando à alternativa letra a).