Equipe Gabarite
EQUIPE
08/09/2026 • 17:02
Essa questão aborda um tema muito importante dentro da administração pública financeira, que são as concessões de serviços públicos e as parcerias público-privadas, conforme as orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Vamos analisar ponto a ponto para entender qual alternativa está incorreta.
A alternativa a) está correta porque na Concessão Patrocinada realmente há uma contraprestação pecuniária do ente público ao parceiro privado, além da tarifa cobrada dos usuários, pois se trata de concessão com equilíbrio econômico-financeiro envolvendo aportes públicos.
A alternativa b) também está correta. A Concessão Administrativa é caracterizada pelo fato de a Administração ser usuária direta ou indireta do serviço, e pode envolver obras ou fornecimento de bens, já que o concessionário executa o serviço para atender ao órgão público.
Outro ponto, alternativa c), fala da contabilização das parcerias público-privadas, que precisa distinguir passivos relativos a ativo de concessão e passivos relativos à prestação de serviços, conforme MCASP. Além disso, a alternativa afirma que a forma de contabilização não impacta aspectos fiscais, que são tratados por normas específicas. Isso está correto.
Agora, a alternativa d) diz que o valor justo dos ativos da concessão inclui apenas valores referentes aos investimentos, incluindo montantes de componentes como operação e manutenção. Essa afirmativa está incorreta, pois o valor justo do ativo da concessão abrange apenas os investimentos realizados para obtenção do ativo, enquanto custos de operação e manutenção são despesas que não devem compor o valor do ativo da concessão, mas sim serem registrados separadamente durante sua realização.
A alternativa e) está correta, pois o controle ou regulação na concessão é caracterizada justamente pela definição dos serviços, usuários e preços estabelecidos pelo concedente.
Portanto, a alternativa INCORRETA é a d).
Vamos analisar ponto a ponto para entender qual alternativa está incorreta.
A alternativa a) está correta porque na Concessão Patrocinada realmente há uma contraprestação pecuniária do ente público ao parceiro privado, além da tarifa cobrada dos usuários, pois se trata de concessão com equilíbrio econômico-financeiro envolvendo aportes públicos.
A alternativa b) também está correta. A Concessão Administrativa é caracterizada pelo fato de a Administração ser usuária direta ou indireta do serviço, e pode envolver obras ou fornecimento de bens, já que o concessionário executa o serviço para atender ao órgão público.
Outro ponto, alternativa c), fala da contabilização das parcerias público-privadas, que precisa distinguir passivos relativos a ativo de concessão e passivos relativos à prestação de serviços, conforme MCASP. Além disso, a alternativa afirma que a forma de contabilização não impacta aspectos fiscais, que são tratados por normas específicas. Isso está correto.
Agora, a alternativa d) diz que o valor justo dos ativos da concessão inclui apenas valores referentes aos investimentos, incluindo montantes de componentes como operação e manutenção. Essa afirmativa está incorreta, pois o valor justo do ativo da concessão abrange apenas os investimentos realizados para obtenção do ativo, enquanto custos de operação e manutenção são despesas que não devem compor o valor do ativo da concessão, mas sim serem registrados separadamente durante sua realização.
A alternativa e) está correta, pois o controle ou regulação na concessão é caracterizada justamente pela definição dos serviços, usuários e preços estabelecidos pelo concedente.
Portanto, a alternativa INCORRETA é a d).