Ingrid Nunes
EQUIPE
08/09/2026 • 17:02
Para entender essa questão, precisamos saber o que são riscos fiscais segundo o Manual de Demonstrativos Fiscais. Riscos fiscais são eventos que podem impactar negativamente as finanças públicas, geralmente relacionados a obrigações financeiras ou legais que o governo pode ter que cumprir.
A alternativa (a) está correta porque descreve precisamente os riscos fiscais como eventos que podem afetar as contas públicas decorrentes das ações do governo.
A alternativa (b) apresenta a definição correta de obrigações explícitas diretas, que são aquelas legalmente estabelecidas e condicionadas a eventos futuros incertos, como garantias e avais.
Já a alternativa (c) também está correta, pois o demonstrativo de riscos fiscais visa justamente dar transparência aos riscos e as medidas a serem tomadas se esses riscos se concretizarem.
Na alternativa (d), fala-se sobre demandas judiciais e a estimativa de valores em ações contra o ente federativo quando a probabilidade é de que a parte contrária ganhe. Isso está correto segundo o manual, pois reflete o entendimento técnico para provisão desses riscos.
Por fim, a alternativa (e) está incorreta. A linha de avais e garantias concedidas não está relacionada especificamente a proteger cidadãos ou sistemas do mercado contra inadimplências ou falências, mas a cobrir obrigações financeiras que podem recair sobre o ente público. É uma garantia financeira, não uma proteção social ou de mercado.
Portanto, a alternativa incorreta é a (e).
A alternativa (a) está correta porque descreve precisamente os riscos fiscais como eventos que podem afetar as contas públicas decorrentes das ações do governo.
A alternativa (b) apresenta a definição correta de obrigações explícitas diretas, que são aquelas legalmente estabelecidas e condicionadas a eventos futuros incertos, como garantias e avais.
Já a alternativa (c) também está correta, pois o demonstrativo de riscos fiscais visa justamente dar transparência aos riscos e as medidas a serem tomadas se esses riscos se concretizarem.
Na alternativa (d), fala-se sobre demandas judiciais e a estimativa de valores em ações contra o ente federativo quando a probabilidade é de que a parte contrária ganhe. Isso está correto segundo o manual, pois reflete o entendimento técnico para provisão desses riscos.
Por fim, a alternativa (e) está incorreta. A linha de avais e garantias concedidas não está relacionada especificamente a proteger cidadãos ou sistemas do mercado contra inadimplências ou falências, mas a cobrir obrigações financeiras que podem recair sobre o ente público. É uma garantia financeira, não uma proteção social ou de mercado.
Portanto, a alternativa incorreta é a (e).