OCódigo de Ética Profissional do Servidor Público estabelece que a função púb...

OCódigo de Ética Profissional do Servidor Público estabelece que a função pública deve ser exercida com observância de valores éticos. Sobre essa perspectiva, é CORRETO afirmar que:


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OCódigo de Ética Profissional do Servidor Público estabelece que a função pública deve ser exercida com observância de valores éticos. Sobre essa perspectiva, é CORRETO afirmar que:
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    08/09/2026 • 15:02
    Vamos falar um pouco sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público, que é um documento fundamental para nortear o comportamento dos servidores na administração pública. Ele enfatiza que a atuação do servidor deve ser guiada por princípios éticos, como legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
    Na questão, temos que identificar a afirmativa correta sobre a conduta do servidor público segundo essa perspectiva.
    A alternativa (a) diz que a conduta deve estar orientada pelo equilíbrio entre legalidade, moralidade e interesse público, o que está alinhado exatamente com o que o Código preconiza. Esses três elementos são princípios basilares da administração pública e devem orientar qualquer ato do servidor.
    Já as outras alternativas trazem orientações que podem ser limitadas, subjetivas ou restritas a contextos específicos, sem refletir os princípios éticos mais amplos. Por exemplo, seguir práticas adotadas apenas na unidade pode não ser ético se essas práticas não estiverem de acordo com a lei (b); priorizar apenas resultados sem considerar os princípios éticos pode levar a desvios (c); observar apenas procedimentos internos sem questionar sua legalidade não é suficiente (d); e considerar orientações segundo interpretações pessoais pode abrir margem para desvios éticos (e).
    Portanto, a alternativa correta é a (a).
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