AConstituição Federal e a Lei nº 8.080/1990 estabelecem que as ações e os ser...

AConstituição Federal e a Lei nº 8.080/1990 estabelecem que as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, organizada para assegurar o atendimento integra...


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AConstituição Federal e a Lei nº 8.080/1990 estabelecem que as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, organizada para assegurar o atendimento integral à população.
Nesse contexto, assinale a alternativa que expressa CORRETAMENTE a finalidade da regionalização no Sistema Único de Saúde (SUS).
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    08/09/2026 • 14:03
    Vamos falar um pouco sobre regionalização no Sistema Único de Saúde, o SUS. A Constituição Federal e a Lei nº 8.080/1990 deixam claro que as ações e serviços públicos de saúde devem estar organizados em uma rede que é regionalizada e hierarquizada. Isso significa que os serviços de saúde não funcionam de forma isolada, mas sim integrados em regiões de saúde, para garantir acesso, continuidade e integralidade da assistência à população.

    A regionalização serve para promover a articulação entre os diferentes níveis de governo (União, estados e municípios) e os níveis de atenção (básica, média e alta complexidade), organizando a oferta dos serviços de modo que o paciente possa ser encaminhado adequadamente dentro dessas regiões. Isso evita que cada município cuide separadamente da sua saúde, o que dificultaria o acesso dos usuários especialmente para casos mais complexos.

    Analisando as alternativas, a letra d) é a que traduz corretamente a finalidade da regionalização no SUS, pois defende a organização integrada das ações e serviços em regiões de saúde, promovendo a articulação entre os entes federativos e níveis de atenção para garantir acesso, continuidade e integralidade da assistência.

    As outras alternativas apresentam conceitos equivocados: a) fala em centralizar por capacidade financeira, o que não é o foco; b) trata da divisão político-administrativa e autossuficiência municipal, o que contradiz a ideia de integração regional; c) sugere dispensar a integração; e) defende autonomia plena dos municípios sem considerar a rede regional de referência, o que descumpre a organização do SUS.

    Portanto, o gabarito correto é a letra d).
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