Ingrid Nunes
EQUIPE
08/09/2026 • 14:03
Vamos falar um pouco sobre a distribuição e o controle dos recursos financeiros no Sistema Único de Saúde (SUS), que é regulado pela Lei nº 8.080/1990. Essa lei estabelece as diretrizes para o funcionamento do SUS, incluindo como os recursos devem ser tratados para garantir transparência e correta aplicação.
Um ponto importante da Lei nº 8.080/1990 é que os recursos financeiros do SUS devem ser depositados em contas específicas para assegurar a correta gestão e fiscalização. Essas contas são chamadas de "conta especial" e existem em cada esfera de governo, seja municipal, estadual ou federal. Essa medida permite que os Conselhos de Saúde fiscalizem diretamente a movimentação financeira e mantenham o controle social da gestão dos recursos públicos.
Observando as alternativas, a descrição que melhor se ajusta a essa regra legal é a alternativa b), que fala da existência de uma conta especial em cada esfera de atuação, movimentada sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde, garantindo transparência e controle social. As outras alternativas mencionam conceitos parcialmente corretos, mas não refletem fielmente o disposto na lei sobre onde os recursos devem ser depositados e quem controla sua movimentação. Portanto, o gabarito correto é a alternativa b).
Um ponto importante da Lei nº 8.080/1990 é que os recursos financeiros do SUS devem ser depositados em contas específicas para assegurar a correta gestão e fiscalização. Essas contas são chamadas de "conta especial" e existem em cada esfera de governo, seja municipal, estadual ou federal. Essa medida permite que os Conselhos de Saúde fiscalizem diretamente a movimentação financeira e mantenham o controle social da gestão dos recursos públicos.
Observando as alternativas, a descrição que melhor se ajusta a essa regra legal é a alternativa b), que fala da existência de uma conta especial em cada esfera de atuação, movimentada sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde, garantindo transparência e controle social. As outras alternativas mencionam conceitos parcialmente corretos, mas não refletem fielmente o disposto na lei sobre onde os recursos devem ser depositados e quem controla sua movimentação. Portanto, o gabarito correto é a alternativa b).