Marcos de Castro
EQUIPE
08/09/2026 • 13:25
Vamos falar sobre o regime de colaboração, que é um conceito central na organização dos sistemas de ensino no Brasil. A Constituição Federal de 1988, junto com a legislação educacional, estabeleceu esse regime como uma forma de garantir que os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – trabalhem de maneira articulada e harmoniosa para oferecer educação de qualidade. Isso significa que há um respeito às competências específicas de cada um, mas sem perder de vista a cooperação para alcançar objetivos comuns, como o acesso, a qualidade e a continuidade da educação.
Analisando as alternativas da questão, a letra a está errada porque o regime de colaboração não permite que cada instituição escolar defina suas próprias responsabilidades isoladamente; isso foge do princípio da cooperação entre entes federativos. A alternativa b também não está correta, pois a definição das atribuições educacionais não depende apenas de acordos entre gestores escolares e comunidade local, mas sim de um entendimento mais amplo entre os entes federativos.
Já a alternativa c está certíssima, pois descreve o regime de colaboração como uma atuação coordenada entre os entes federativos, respeitando as competências de cada esfera governamental e buscando a cooperação na oferta da educação. Isso é exatamente o que a legislação prevê para garantir a organização do ensino.
A alternativa d está incorreta porque o regime não admite decisões independentes e isoladas, especialmente da parte das redes públicas e privadas, que devem se submeter a normativas e cooperação. A letra e também está errada porque o regime de colaboração rejeita a centralização em um único ente; pelo contrário, privilegia a descentralização e a cooperação.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Analisando as alternativas da questão, a letra a está errada porque o regime de colaboração não permite que cada instituição escolar defina suas próprias responsabilidades isoladamente; isso foge do princípio da cooperação entre entes federativos. A alternativa b também não está correta, pois a definição das atribuições educacionais não depende apenas de acordos entre gestores escolares e comunidade local, mas sim de um entendimento mais amplo entre os entes federativos.
Já a alternativa c está certíssima, pois descreve o regime de colaboração como uma atuação coordenada entre os entes federativos, respeitando as competências de cada esfera governamental e buscando a cooperação na oferta da educação. Isso é exatamente o que a legislação prevê para garantir a organização do ensino.
A alternativa d está incorreta porque o regime não admite decisões independentes e isoladas, especialmente da parte das redes públicas e privadas, que devem se submeter a normativas e cooperação. A letra e também está errada porque o regime de colaboração rejeita a centralização em um único ente; pelo contrário, privilegia a descentralização e a cooperação.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.