Equipe Gabarite
EQUIPE
16/09/2026 • 21:01
Essa questão envolve o tema da prisão preventiva, que é uma medida cautelar aplicada para garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Para que a prisão preventiva seja decretada, é preciso que estejam presentes alguns requisitos, como a existência de prova da existência do crime, indícios suficientes de autoria e, principalmente, a contemporaneidade da necessidade da prisão para evitar a reiteração criminosa ou outros riscos especificados em lei.
No caso apresentado, Valentim foi denunciado em 2021 por um fato ocorrido em 2017, ou seja, quatro anos antes. Esse detalhe da data dos fatos é crucial, pois a contemporaneidade é um requisito essencial para que a prisão preventiva seja mantida. Além disso, mesmo que a pena máxima prevista seja de 4 anos, o que não impede a decretação da prisão preventiva em tese, é necessário observar se os fundamentos para essa prisão estão presentes, como a demonstração de risco atual de reiteração delitiva.
A decisão do juiz, apesar de não ter havido requerimento, foi de decretar a prisão preventiva fundamentando-se no risco de reiteração, pois o réu é reincidente em crime da mesma natureza. Todavia, a defesa pode alegar que não há contemporaneidade, pois o fato denunciado aconteceu há muito tempo e não há elementos que demonstrem que a prisão se faz necessária no presente momento.
Entre as alternativas apresentadas, a letra A discute a ausência de contemporaneidade e a possibilidade de decretação de ofício, considerando a reincidência e a pena máxima, que não é impeditiva por si só, o que está em consonância com o entendimento jurídico predominante. Portanto, a defesa deve argumentar que a prisão é inadequada porque não há contemporaneidade, embora a reincidência e a pena máxima não impeçam a decretação da prisão em si, além de a decretação de ofício ser possível, mas inadequada pela ausência dessa contemporaneidade.
Dessa forma, o gabarito correto é a alternativa A.
No caso apresentado, Valentim foi denunciado em 2021 por um fato ocorrido em 2017, ou seja, quatro anos antes. Esse detalhe da data dos fatos é crucial, pois a contemporaneidade é um requisito essencial para que a prisão preventiva seja mantida. Além disso, mesmo que a pena máxima prevista seja de 4 anos, o que não impede a decretação da prisão preventiva em tese, é necessário observar se os fundamentos para essa prisão estão presentes, como a demonstração de risco atual de reiteração delitiva.
A decisão do juiz, apesar de não ter havido requerimento, foi de decretar a prisão preventiva fundamentando-se no risco de reiteração, pois o réu é reincidente em crime da mesma natureza. Todavia, a defesa pode alegar que não há contemporaneidade, pois o fato denunciado aconteceu há muito tempo e não há elementos que demonstrem que a prisão se faz necessária no presente momento.
Entre as alternativas apresentadas, a letra A discute a ausência de contemporaneidade e a possibilidade de decretação de ofício, considerando a reincidência e a pena máxima, que não é impeditiva por si só, o que está em consonância com o entendimento jurídico predominante. Portanto, a defesa deve argumentar que a prisão é inadequada porque não há contemporaneidade, embora a reincidência e a pena máxima não impeçam a decretação da prisão em si, além de a decretação de ofício ser possível, mas inadequada pela ausência dessa contemporaneidade.
Dessa forma, o gabarito correto é a alternativa A.