David Castilho
EQUIPE
16/09/2026 • 21:01
Essa questão trata do exercício da advocacia no Brasil por profissionais formados no exterior, tema bastante discutido dentro do Direito e da regulamentação da profissão.
No Brasil, para exercer a advocacia, é necessário que o candidato possua diploma de curso de Direito reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e, ainda, que seja aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para estrangeiros ou brasileiros formados em curso de Direito fora do país, é indispensável a revalidação do diploma por instituição brasileira competente antes de poder se inscrever na OAB.
No caso apresentado, Ana, que é estrangeira e possui diploma de país sul-americano, precisa revalidar seu diploma no Brasil e ser aprovada no Exame de Ordem para poder advogar. O mesmo vale para Antônio, mesmo sendo brasileiro, pois sua graduação foi no exterior e precisa desse mesmo procedimento. Não há permissão para que exercitem a advocacia precatoriamente (ou em outras modalidades) sem a revalidação e aprovação na OAB. Assim, a alternativa que contempla que ambos precisam revalidar seu diploma e passar na OAB está correta.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
No Brasil, para exercer a advocacia, é necessário que o candidato possua diploma de curso de Direito reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e, ainda, que seja aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para estrangeiros ou brasileiros formados em curso de Direito fora do país, é indispensável a revalidação do diploma por instituição brasileira competente antes de poder se inscrever na OAB.
No caso apresentado, Ana, que é estrangeira e possui diploma de país sul-americano, precisa revalidar seu diploma no Brasil e ser aprovada no Exame de Ordem para poder advogar. O mesmo vale para Antônio, mesmo sendo brasileiro, pois sua graduação foi no exterior e precisa desse mesmo procedimento. Não há permissão para que exercitem a advocacia precatoriamente (ou em outras modalidades) sem a revalidação e aprovação na OAB. Assim, a alternativa que contempla que ambos precisam revalidar seu diploma e passar na OAB está correta.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.