Marcos de Castro
EQUIPE
16/09/2026 • 21:01
Vamos falar um pouco sobre parcerias público-privadas (PPPs), especialmente no contexto da Lei nº 11.079/2004, que regula esse tipo de contrato no Brasil. As PPPs podem ser do tipo administrativa ou patrocinada. No contrato de concessão patrocinada, o serviço público é financiado tanto pela tarifa cobrada dos usuários quanto por uma remuneração adicional paga pelo poder público.
No caso da questão, estamos falando de uma concessão patrocinada para a manutenção de uma rodovia, seguindo a lei específica. A concessionária cobra dos usuários uma tarifa que, sozinha, não cobre todos os custos - por isso, o poder público subsidia parte por meio de uma contraprestação. Outro ponto importante é que, para efetivar essa concessão, é necessário constituir uma sociedade de propósito específico (SPE), que é uma empresa criada exclusivamente para gerir a obra e o serviço da parceria.
Analisando as alternativas:
- A alternativa (a) está correta, pois menciona a cobrança de tarifa dos usuários, uma remuneração adicional paga pelo poder público e a constituição da sociedade de propósito específico antes do contrato.
- As alternativas (b) e (d) falam em cobrança do Estado, o que não é a regra na concessão patrocinada, já que a tarifa vem dos usuários e no máximo há um complemento do poder público, e não o pagamento exclusivo pelo Estado.
- A alternativa (c) fala em tarifa suficiente para cobrir integralmente o contrato sem contribuição do poder público, o que caracteriza concessão comum, não patrocinada.
Portanto, a alternativa (a) é a correta de acordo com a Lei nº 11.079/2004.
No caso da questão, estamos falando de uma concessão patrocinada para a manutenção de uma rodovia, seguindo a lei específica. A concessionária cobra dos usuários uma tarifa que, sozinha, não cobre todos os custos - por isso, o poder público subsidia parte por meio de uma contraprestação. Outro ponto importante é que, para efetivar essa concessão, é necessário constituir uma sociedade de propósito específico (SPE), que é uma empresa criada exclusivamente para gerir a obra e o serviço da parceria.
Analisando as alternativas:
- A alternativa (a) está correta, pois menciona a cobrança de tarifa dos usuários, uma remuneração adicional paga pelo poder público e a constituição da sociedade de propósito específico antes do contrato.
- As alternativas (b) e (d) falam em cobrança do Estado, o que não é a regra na concessão patrocinada, já que a tarifa vem dos usuários e no máximo há um complemento do poder público, e não o pagamento exclusivo pelo Estado.
- A alternativa (c) fala em tarifa suficiente para cobrir integralmente o contrato sem contribuição do poder público, o que caracteriza concessão comum, não patrocinada.
Portanto, a alternativa (a) é a correta de acordo com a Lei nº 11.079/2004.