Camila Duarte
EQUIPE
16/09/2026 • 18:01
Vamos conversar sobre o Imposto de Renda, um tributo muito presente no nosso dia a dia e que possui regras claras definidas pelo Código Tributário Nacional e nossa Constituição. As alternativas da questão falam sobre conceitos fundamentais do IR, como o que é renda, proventos, forma de cálculo e princípios constitucionais aplicados.
Primeiro, a alternativa a) está errada porque o imposto de renda incide sobre toda renda auferida, inclusive aquela oriunda de atividades ilícitas. Ou seja, a Receita Federal pode tributar ganhos provenientes de atividades ilegais, pois o não recolhimento caracterizaria uma espécie de anistia fiscal para ilícitos.
A alternativa b) está correta ao afirmar que a base de cálculo do IR pode ser o valor real (renda efetivamente auferida), arbitrada ou presumida (estimada, quando não é possível determinar o valor real).
A c) também está correta: o CTN define renda como o produto do capital, trabalho ou a combinação deles, enquanto os proventos de qualquer natureza são acréscimos patrimoniais que não se encaixam na definição de renda.
Por fim, d) está certa ao mencionar que o imposto de renda obedece aos princípios constitucionais da generalidade (abrangência da incidência), universalidade (todos contribuem) e progressividade (alíquotas maiores para quem ganha mais).
Portanto, a única afirmativa incorreta é a alternativa a).
Gabarito: a
Primeiro, a alternativa a) está errada porque o imposto de renda incide sobre toda renda auferida, inclusive aquela oriunda de atividades ilícitas. Ou seja, a Receita Federal pode tributar ganhos provenientes de atividades ilegais, pois o não recolhimento caracterizaria uma espécie de anistia fiscal para ilícitos.
A alternativa b) está correta ao afirmar que a base de cálculo do IR pode ser o valor real (renda efetivamente auferida), arbitrada ou presumida (estimada, quando não é possível determinar o valor real).
A c) também está correta: o CTN define renda como o produto do capital, trabalho ou a combinação deles, enquanto os proventos de qualquer natureza são acréscimos patrimoniais que não se encaixam na definição de renda.
Por fim, d) está certa ao mencionar que o imposto de renda obedece aos princípios constitucionais da generalidade (abrangência da incidência), universalidade (todos contribuem) e progressividade (alíquotas maiores para quem ganha mais).
Portanto, a única afirmativa incorreta é a alternativa a).
Gabarito: a