Equipe Gabarite
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16/09/2026 • 17:02
Vamos falar um pouco sobre questões relacionadas a herança e impostos, um tema bastante comum em concursos e que gera dúvidas, especialmente quando envolve usufruto. Quando alguém falece e deixa bens, ocorre a transferência desses bens aos herdeiros, que pode envolver tributos como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
No caso apresentado, João deixou um testamento onde um imóvel foi destinado integralmente ao filho e o outro também foi destinado ao filho, mas com o usufruto instituído em favor de Pedro. Usufruto é o direito que alguém tem de usar e usufruir de um bem que pertence a outrem, sem que a propriedade saia do proprietário.
Importante destacar que o ITCMD incide sobre a transmissão da propriedade a herdeiros ou legatários. Ou seja, o filho, que será o proprietário dos imóveis, é quem deve pagar o imposto referente à transmissão da propriedade. Já a instituição do usufruto é uma transmissão de direito real, que também pode ser tributada, mas o sujeito passivo do imposto para essa transmissão do usufruto será quem recebe esse direito, ou seja, Pedro.
Assim, a correta interpretação é que o filho paga o ITCMD sobre a propriedade dos imóveis, e Pedro deverá pagar o ITCMD sobre o usufruto que lhe foi instituído. Logo, a alternativa que reflete isso é a letra b.
Gabarito: b
No caso apresentado, João deixou um testamento onde um imóvel foi destinado integralmente ao filho e o outro também foi destinado ao filho, mas com o usufruto instituído em favor de Pedro. Usufruto é o direito que alguém tem de usar e usufruir de um bem que pertence a outrem, sem que a propriedade saia do proprietário.
Importante destacar que o ITCMD incide sobre a transmissão da propriedade a herdeiros ou legatários. Ou seja, o filho, que será o proprietário dos imóveis, é quem deve pagar o imposto referente à transmissão da propriedade. Já a instituição do usufruto é uma transmissão de direito real, que também pode ser tributada, mas o sujeito passivo do imposto para essa transmissão do usufruto será quem recebe esse direito, ou seja, Pedro.
Assim, a correta interpretação é que o filho paga o ITCMD sobre a propriedade dos imóveis, e Pedro deverá pagar o ITCMD sobre o usufruto que lhe foi instituído. Logo, a alternativa que reflete isso é a letra b.
Gabarito: b