Camila Duarte
EQUIPE
16/09/2026 • 16:02
Vamos falar um pouco sobre os impostos estaduais no Brasil, que é o tema central dessa questão. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual que incide, entre outras coisas, sobre a circulação de mercadorias, mas ele não incide sobre exportações ao exterior. Isso porque a Constituição Federal de 1988 prevê que as exportações são imunes ao ICMS, justamente para facilitar o comércio exterior e evitar a bitributação.
A alternativa a) está incorreta porque afirma que o ICMS incide sobre exportações ao exterior, o que não é verdade. Esse tributo não é devido nessas operações.
As outras alternativas estão corretas: a b) fala da não cumulatividade do ICMS, que é um princípio básico desse imposto, permitindo compensar o imposto pago nas etapas anteriores; a c) menciona que o IPVA pode ter alíquotas diferenciadas conforme o tipo e uso do veículo, o que é permitido pela legislação estadual;
e a d) indica que o imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD) relativo a bens imóveis é devido ao estado onde o imóvel está localizado, o que também está correto.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra a).
A alternativa a) está incorreta porque afirma que o ICMS incide sobre exportações ao exterior, o que não é verdade. Esse tributo não é devido nessas operações.
As outras alternativas estão corretas: a b) fala da não cumulatividade do ICMS, que é um princípio básico desse imposto, permitindo compensar o imposto pago nas etapas anteriores; a c) menciona que o IPVA pode ter alíquotas diferenciadas conforme o tipo e uso do veículo, o que é permitido pela legislação estadual;
e a d) indica que o imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD) relativo a bens imóveis é devido ao estado onde o imóvel está localizado, o que também está correto.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra a).