O Governador do Estado Alfa, após a observância das formalidades
legais, declarou a utilidade pública, por meio de decreto, do imóvel
localizado à rua XYZ, de titularidade de João da Silva, visando à
desapropriação. Irresignado com a situação posta e sem acreditar
que, de fato, o poder público daria continuidade à desapropriação,
o proprietário realizou, sem a concordância do expropriante,
benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias no local.
Contudo, ao perceber que, de fato, a área seria desapropriada,
João da Silva procurou você para, na qualidade de advogado(a),
prestar-lhe a devida orientação jurídica.
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei
nº 3.365/1941, que versa sobre as desapropriações por utilidade
pública, assinale a afirmativa correta.