Equipe Gabarite
EQUIPE
16/09/2026 • 14:02
Vamos falar um pouco sobre os tributos relacionados às propriedades urbanas, para entender melhor essa questão. O IPTU é o Imposto Predial e Territorial Urbano, pago pelo proprietário do imóvel, e seu valor pode aumentar com melhorias na vizinhança, como pavimentação e asfaltamento.
Porém, quando o imóvel valoriza por causa de obras públicas específicas, a administração pode cobrar a Contribuição de Melhoria, que é uma espécie de tributo que apenas beneficiários diretos pagam. Diferente da taxa, que é cobrada pelo uso efetivo de um serviço público específico e divisível.
Neste caso, José teve sua casa valorizada devido às obras na praça feitas pela prefeitura, portanto, ele está sujeito a pagar a Contribuição de Melhoria, pois essa cobrança está diretamente relacionada à valorização imobiliária decorrente das benfeitorias públicas.
Assim, a opção correta é a letra d).
Porém, quando o imóvel valoriza por causa de obras públicas específicas, a administração pode cobrar a Contribuição de Melhoria, que é uma espécie de tributo que apenas beneficiários diretos pagam. Diferente da taxa, que é cobrada pelo uso efetivo de um serviço público específico e divisível.
Neste caso, José teve sua casa valorizada devido às obras na praça feitas pela prefeitura, portanto, ele está sujeito a pagar a Contribuição de Melhoria, pois essa cobrança está diretamente relacionada à valorização imobiliária decorrente das benfeitorias públicas.
Assim, a opção correta é a letra d).