João da Silva recebeu vultosa importância da sociedade
empresária em que trabalhava, a título de indenização por danos
morais, por ter sido exposto meses antes, em público, diante de
seus colegas, a uma situação vexatória.
No momento do pagamento do valor da indenização, a sociedade
empresária reteve na fonte o Imposto sobre a Renda que
entendeu devido, recolhendo-o em DARF no mesmo ato. João,
inconformado com a retenção, impugnou administrativamente a
cobrança, mas a decisão de primeira instância administrativa
denegou a restituição do imposto. João então consultou você,
como advogado(a), pretendendo reaver o imposto que entende
ser indevido.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.