Marcos de Castro
EQUIPE
16/09/2026 • 07:01
Vamos falar um pouco sobre o Conselho Federal da OAB, que é o órgão máximo da Ordem dos Advogados do Brasil e tem várias funções importantes, como a edição de provimentos, decisões administrativas e representação dos advogados em nível nacional.
Para essa questão, é fundamental entender algumas regras do Regulamento Geral da OAB. A letra (a) está incorreta porque, na prática, os ex-presidentes do Conselho Federal têm sim direito a voto nas sessões, muitas vezes como membros natos. A opção (b) fala sobre o quórum para edição de provimentos; geralmente, é exigido o voto de maioria simples, e não maioria absoluta, para aprovar provimentos, então essa alternativa também está errada. A alternativa (c) diz que, em caso de renúncia de conselheiro e inexistência de suplente, o próprio Conselho Federal deve eleger outro, o que de acordo com o regulamento não procede, pois normalmente se convoca o suplente ou há procedimentos específicos do estado respectivo para substituição. Por fim, a alternativa (d) afirma que o voto da delegação de conselheiros federais de um estado é o da maioria dessa delegação, o que corresponde ao que está previsto, já que em votações no Conselho Federal, os votos da delegação estadual costumam ser contados conforme a maioria interna da delegação.
Portanto, a alternativa correta é a (d).
Para essa questão, é fundamental entender algumas regras do Regulamento Geral da OAB. A letra (a) está incorreta porque, na prática, os ex-presidentes do Conselho Federal têm sim direito a voto nas sessões, muitas vezes como membros natos. A opção (b) fala sobre o quórum para edição de provimentos; geralmente, é exigido o voto de maioria simples, e não maioria absoluta, para aprovar provimentos, então essa alternativa também está errada. A alternativa (c) diz que, em caso de renúncia de conselheiro e inexistência de suplente, o próprio Conselho Federal deve eleger outro, o que de acordo com o regulamento não procede, pois normalmente se convoca o suplente ou há procedimentos específicos do estado respectivo para substituição. Por fim, a alternativa (d) afirma que o voto da delegação de conselheiros federais de um estado é o da maioria dessa delegação, o que corresponde ao que está previsto, já que em votações no Conselho Federal, os votos da delegação estadual costumam ser contados conforme a maioria interna da delegação.
Portanto, a alternativa correta é a (d).