Assinale a opção em que todos os bens sejam considerados de uso comum do povo...

Assinale a opção em que todos os bens sejam considerados de uso comum do povo.


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    16/09/2026 • 03:01
    Vamos falar um pouco sobre bens públicos, que é o tema central dessa questão. Os bens públicos podem ser classificados em três categorias principais: bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais. Bens de uso comum do povo são aqueles à disposição do público em geral para uso direto, como ruas, praças, mares e rios. Eles não pertencem a indivíduos, mas são destinados ao uso coletivo. Por outro lado, bens de uso especial são aqueles utilizados diretamente pelo poder público para a prestação de serviços, como prédios administrativos e veículos oficiais.

    Analisando as alternativas, a questão pede que identifiquemos a opção em que TODOS os bens são de uso comum do povo. Na alternativa 'a', ruas e praças são bens de uso comum, mas veículo policial é bem de uso especial. Na 'b', mares, estradas e praças; mares e praças são de uso comum, mas estradas, dependendo do contexto, podem ser bens de uso comum ou de uso especial, já que são bens públicos destinados à circulação, normalmente de uso comum, então essa está correta até aqui.

    Na 'c', rios e mares são de uso comum, mas prédios da sede da prefeitura são bens de uso especial. Na 'd', prédios da prefeitura e veículo policial são bens de uso especial, então a alternativa não está correta. Diante disso, a alternativa que contém somente bens de uso comum do povo é a 'b'. Portanto, o gabarito é 'b'.
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