David Castilho
EQUIPE
16/09/2026 • 02:01
Vamos conversar sobre o desaforamento no processo penal, algo que aparece quando se trata de julgamento pelo Tribunal do Júri. Basicamente, o desaforamento é a transferência do julgamento para outra comarca, diferente daquela onde o crime foi cometido, para garantir imparcialidade e lisura no processo.
O STF entende que não basta uma mera suspeita ou suposição para justificar esse deslocamento do julgamento. Por exemplo, na alternativa a), a simples existência de um parentesco da irmã da vítima com alguém da Justiça não é suficiente para o desaforamento, a menos que haja provas concretas de parcialidade. Isso está errado, pois o STF entende que essa mera suposição NÃO é suficiente. Então essa alternativa é a incorreta, pois diz que a mera suposição é suficiente, o que não é verdade.
A alternativa b) fala corretamente que a competência é determinada pelo local do crime, mas que o Código de Processo Penal permite o julgamento em outra comarca nas hipóteses previstas, que é exatamente a definição do desaforamento.
A alternativa c) também está correta ao dizer que o desaforamento é medida excepcional, só usada quando realmente há risco de comprometimento da imparcialidade do júri.
A alternativa d) é correta porque o STF entende que a grande divulgação do crime na mídia, por si só, não é motivo suficiente para desaforamento, sendo necessário um conjunto maior de provas da impossibilidade de um julgamento justo.
Portanto, a alternativa incorreta - aquela que você deve assinalar na questão - é a letra a).
O STF entende que não basta uma mera suspeita ou suposição para justificar esse deslocamento do julgamento. Por exemplo, na alternativa a), a simples existência de um parentesco da irmã da vítima com alguém da Justiça não é suficiente para o desaforamento, a menos que haja provas concretas de parcialidade. Isso está errado, pois o STF entende que essa mera suposição NÃO é suficiente. Então essa alternativa é a incorreta, pois diz que a mera suposição é suficiente, o que não é verdade.
A alternativa b) fala corretamente que a competência é determinada pelo local do crime, mas que o Código de Processo Penal permite o julgamento em outra comarca nas hipóteses previstas, que é exatamente a definição do desaforamento.
A alternativa c) também está correta ao dizer que o desaforamento é medida excepcional, só usada quando realmente há risco de comprometimento da imparcialidade do júri.
A alternativa d) é correta porque o STF entende que a grande divulgação do crime na mídia, por si só, não é motivo suficiente para desaforamento, sendo necessário um conjunto maior de provas da impossibilidade de um julgamento justo.
Portanto, a alternativa incorreta - aquela que você deve assinalar na questão - é a letra a).