Equipe Gabarite
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16/09/2026 • 01:01
Vamos analisar essa questão sobre processo penal, que aborda os direitos do acusado durante a persecução criminal e a fase de instrução do processo. É fundamental lembrar que o sistema penal brasileiro tem como base o princípio do devido processo legal (due process of law), que garante ao acusado uma série de direitos para que o julgamento seja justo e respeite a dignidade humana.
A alternativa a) está correta porque assegura que o acusado preso tem o direito de acompanhar os atos processuais, especialmente na fase de instrução, onde são produzidas provas, sempre respeitando o contraditório. Esse direito é uma garantia constitucional.
A alternativa b) também está correta, reforçando que o direito de audiência e presença do réu derivam da garantia do devido processo legal, um princípio fundamental do direito constitucional.
A alternativa c) afirma que dificuldades ou inconveniências administrativas para remover acusados presos não podem se sobrepor ao respeito às garantias constitucionais, o que também é verdade. Assim, essa opção está correta.
Já a alternativa d) afirma que o direito de defesa não ampara réus processados por crimes hediondos ou equiparados, o que é incorreto. O direito de defesa é universal e não pode ser excluído para nenhum tipo de acusado, independentemente da gravidade do crime. Toda pessoa tem direito a um processo justo e defesa técnica adequada, conforme prevêm princípios constitucionais.
Portanto, a alternativa incorreta é a d.
A alternativa a) está correta porque assegura que o acusado preso tem o direito de acompanhar os atos processuais, especialmente na fase de instrução, onde são produzidas provas, sempre respeitando o contraditório. Esse direito é uma garantia constitucional.
A alternativa b) também está correta, reforçando que o direito de audiência e presença do réu derivam da garantia do devido processo legal, um princípio fundamental do direito constitucional.
A alternativa c) afirma que dificuldades ou inconveniências administrativas para remover acusados presos não podem se sobrepor ao respeito às garantias constitucionais, o que também é verdade. Assim, essa opção está correta.
Já a alternativa d) afirma que o direito de defesa não ampara réus processados por crimes hediondos ou equiparados, o que é incorreto. O direito de defesa é universal e não pode ser excluído para nenhum tipo de acusado, independentemente da gravidade do crime. Toda pessoa tem direito a um processo justo e defesa técnica adequada, conforme prevêm princípios constitucionais.
Portanto, a alternativa incorreta é a d.