Você está participando de um debate na OAB de sua cidade sobre direitos human...

Você está participando de um debate na OAB de sua cidade sobre direitos humanos de comunidades tradicionais, quando é questionado sobre a identificação e o reconhecimento dos remanescentes das comu...


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Você está participando de um debate na OAB de sua cidade sobre direitos humanos de comunidades tradicionais, quando é questionado sobre a identificação e o reconhecimento dos remanescentes das comunidades quilombolas.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua resposta.
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    16/09/2026 • 00:01
    Essa questão aborda o tema dos remanescentes das comunidades quilombolas, um tema importante dentro dos direitos humanos e da política de reconhecimento de grupos étnico-raciais no Brasil. Para começar, é fundamental compreender que os quilombolas são grupos que têm uma identidade étnica específica, marcada por uma ancestralidade africana, e sua história está ligada à resistência contra a opressão e a escravidão. Além disso, esses grupos possuem uma territorialidade própria que é reconhecida legalmente, conferindo direitos específicos sobre suas terras.

    Analisando as alternativas:
    a) Explica corretamente que quilombolas são grupos étnico-raciais que se autoidentificam, possuem trajetória histórica própria, relações territoriais definidas e ancestralidade negra relacionada à resistência histórica, que é exatamente a definição legal adotada pelo Estado brasileiro.
    b) Trata de pessoas privadas da moradia, descendentes de imigrantes, o que não corresponde à definição dos quilombolas.
    c) Aborda uma população afrodescendente que luta por subsistência e reparação, mas essa descrição é mais ampla e não encaixa perfeitamente na definição juridicamente reconhecida das comunidades quilombolas.
    d) Refere-se aos povos indígenas, que são outros grupos étnicos distintos, com direitos específicos também assegurados pela Constituição.

    Portanto, a alternativa correta é a letra A, pois apresenta a definição de remanescentes das comunidades quilombolas conforme a legislação e entendimento jurídico vigente.
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