O Partido Político Alfa tomou conhec...

O Partido Político Alfa tomou conhecimento de que Joana, candidata ao cargo de Deputada Estadual, estava veiculando propaganda eleitoral paga, na imprensa e...


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O Partido Político Alfa tomou conhecimento de que Joana, candidata ao cargo de Deputada Estadual, estava veiculando propaganda eleitoral paga, na imprensa escrita, durante a sua campanha eleitoral.
Como o desempenho de Joana nas pesquisas eleitorais aumentou consideravelmente, o Partido Político o consultou, na condição de advogado, em relação à licitude dessa conduta.
Sobre a veiculação da propaganda realizada por Joana, assinale a opção que indica, corretamente, sua resposta.
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    16/09/2026 • 00:01
    Vamos falar um pouco sobre propaganda eleitoral e os seus limites legais, principalmente no período que antecede a eleição. A propaganda eleitoral é uma ferramenta essencial para os candidatos divulgarem suas propostas, mas ela está sujeita a regras específicas para garantir a igualdade de condições no pleito.

    No caso da propaganda eleitoral paga na imprensa escrita, a legislação brasileira determina que essa modalidade é permitida até a antevéspera da eleição. Ou seja, não pode haver veiculação da propaganda paga no dia da eleição, pois isso poderia influenciar indevidamente o eleitorado no momento da votação.

    Assim, a resposta correta é aquela que reconhece essa proibição a partir do dia da eleição, permitindo a propaganda paga até o dia anterior. Portanto, a opção que indica que a propaganda é permitida até a antevéspera da eleição, respeitando as regras legais, está correta.

    O gabarito correto, portanto, é a letra b).
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