Equipe Gabarite
EQUIPE
16/09/2026 • 00:01
Vamos conversar um pouco sobre a organização dos Conselhos Seccionais e das Subseções da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Os Conselhos Seccionais são responsáveis pela administração da advocacia dentro dos Estados, enquanto as Subseções são subdivisões territoriais desses Conselhos que cuidam da advocacia em municípios ou regiões específicas.
A alternativa (a) está incorreta porque a intervenção do Conselho Seccional nas Subseções não exige necessariamente o voto da maioria absoluta dos seus membros; isso ocorre em situações específicas previstas no Estatuto da OAB.
A alternativa (b) está errada. Quem estipula a tabela de honorários é o Conselho Federal da OAB, e a comunicação dessa tabela aos advogados é feita diretamente ou por meio dos Conselhos Seccionais, mas eles não apenas comunicam, eles têm certa flexibilidade para orientar sua aplicação.
A alternativa (c) merece atenção. Realmente, os Conselhos Seccionais elegem lista sêxtupla para cargos de desembargador, com exceção do Conselho do Distrito Federal, que não tem Poder Judiciário próprio e, portanto, não atua neste processo. Portanto, essa afirmativa está correta.
Por fim, a alternativa (d) apresenta erro na quantidade de advogados. A Subseção pode abranger um ou mais municípios ou parte de município, mas é necessário que haja, no mínimo, 15 advogados profissionalmente domiciliados para sua criação, o que bate com essa opção. Logo, a (d) está correta em seu conteúdo.
Porém, analisando a legislação federal e normas da OAB, a criação ou delimitação de Subseções realmente precisa dessa quantidade mínima de advogados domiciliados, o que confirma o conteúdo da alternativa (d).
Entre as alternativas apresentadas, a que está mais correta, conforme a legislação atual da OAB, é a alternativa (d). Portanto, o gabarito correto é a alternativa (d).
A alternativa (a) está incorreta porque a intervenção do Conselho Seccional nas Subseções não exige necessariamente o voto da maioria absoluta dos seus membros; isso ocorre em situações específicas previstas no Estatuto da OAB.
A alternativa (b) está errada. Quem estipula a tabela de honorários é o Conselho Federal da OAB, e a comunicação dessa tabela aos advogados é feita diretamente ou por meio dos Conselhos Seccionais, mas eles não apenas comunicam, eles têm certa flexibilidade para orientar sua aplicação.
A alternativa (c) merece atenção. Realmente, os Conselhos Seccionais elegem lista sêxtupla para cargos de desembargador, com exceção do Conselho do Distrito Federal, que não tem Poder Judiciário próprio e, portanto, não atua neste processo. Portanto, essa afirmativa está correta.
Por fim, a alternativa (d) apresenta erro na quantidade de advogados. A Subseção pode abranger um ou mais municípios ou parte de município, mas é necessário que haja, no mínimo, 15 advogados profissionalmente domiciliados para sua criação, o que bate com essa opção. Logo, a (d) está correta em seu conteúdo.
Porém, analisando a legislação federal e normas da OAB, a criação ou delimitação de Subseções realmente precisa dessa quantidade mínima de advogados domiciliados, o que confirma o conteúdo da alternativa (d).
Entre as alternativas apresentadas, a que está mais correta, conforme a legislação atual da OAB, é a alternativa (d). Portanto, o gabarito correto é a alternativa (d).