Equipe Gabarite
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16/09/2026 • 00:01
Vamos falar sobre personalidade jurídica, que nada mais é que o momento em que uma empresa ou entidade passa a existir legalmente, com direitos e deveres próprios. No caso específico de sociedades de advogados, a questão é um pouco diferente de outras sociedades empresariais. Isso porque a atividade advocatícia é regulada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estabelece regras específicas para a constituição dessas sociedades.
Diferente de empresas comuns que, usualmente, obtêm personalidade jurídica com o registro na Junta Comercial, as sociedades de advogados devem ter seus atos constitutivos registrados na OAB do estado onde estão sediadas. Isso porque a OAB tem competência para fiscalizar o exercício da advocacia e as normas éticas associadas.
Assim, para uma sociedade de advogados sediada no Pará, a personalidade jurídica começa com a aprovação e o registro dos atos constitutivos na OAB/PA, garantindo que a sociedade está autorizada a atuar legalmente.
Portanto, a resposta correta é a letra "b".
Diferente de empresas comuns que, usualmente, obtêm personalidade jurídica com o registro na Junta Comercial, as sociedades de advogados devem ter seus atos constitutivos registrados na OAB do estado onde estão sediadas. Isso porque a OAB tem competência para fiscalizar o exercício da advocacia e as normas éticas associadas.
Assim, para uma sociedade de advogados sediada no Pará, a personalidade jurídica começa com a aprovação e o registro dos atos constitutivos na OAB/PA, garantindo que a sociedade está autorizada a atuar legalmente.
Portanto, a resposta correta é a letra "b".