Equipe Gabarite
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15/09/2026 • 22:01
Vamos falar um pouco sobre o IPI, que é o Imposto sobre Produtos Industrializados. Ele é um tributo federal que incide sobre produtos que passaram por alguma industrialização. Ou seja, sempre que um produto sofre uma transformação, ele pode ser taxado pelo IPI.
Agora, sobre as situações em que ele não incide. A importação de produtos industrializados é uma das bases típicas para incidência do IPI, então a alternativa 'a' está incorreta em dizer que ele não incide.
A arrematação de produtos industrializados apreendidos e levados a leilão é uma situação isenta de IPI, pois o leilão não é venda direta do fabricante ou indústria, mas uma alienação especial, o que faz com que o IPI não incida. Portanto, a alternativa 'b' está correta.
Sobre o retorno de mercadoria industrializada anteriormente exportada, é importante lembrar que o IPI não incide para incentivar a exportação e evitar dupla tributação, então, quando a mercadoria retorna, esse imposto não deve ser cobrado; a alternativa 'c' está incorreta em dizer que o IPI não incide nessa situação.
Por fim, a exportação é isenta de IPI. É uma forma de incentivar as vendas para o exterior, então a alternativa 'd' aponta uma situação onde o IPI realmente não incide.
Analisando as alternativas, a única que é correta quanto à não incidência do IPI é a alternativa 'd', pois o imposto não incide na exportação de produtos industrializados.
Agora, sobre as situações em que ele não incide. A importação de produtos industrializados é uma das bases típicas para incidência do IPI, então a alternativa 'a' está incorreta em dizer que ele não incide.
A arrematação de produtos industrializados apreendidos e levados a leilão é uma situação isenta de IPI, pois o leilão não é venda direta do fabricante ou indústria, mas uma alienação especial, o que faz com que o IPI não incida. Portanto, a alternativa 'b' está correta.
Sobre o retorno de mercadoria industrializada anteriormente exportada, é importante lembrar que o IPI não incide para incentivar a exportação e evitar dupla tributação, então, quando a mercadoria retorna, esse imposto não deve ser cobrado; a alternativa 'c' está incorreta em dizer que o IPI não incide nessa situação.
Por fim, a exportação é isenta de IPI. É uma forma de incentivar as vendas para o exterior, então a alternativa 'd' aponta uma situação onde o IPI realmente não incide.
Analisando as alternativas, a única que é correta quanto à não incidência do IPI é a alternativa 'd', pois o imposto não incide na exportação de produtos industrializados.