A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi responsabilizada por fisca...

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi responsabilizada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pela submissão de 179 trabalhad...


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A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi responsabilizada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pela submissão de 179 trabalhadores a condições análogas às de escravos, em Belo Horizonte. Esse fato gravíssimo comprova, na prática, violação de um princípio crucial acerca dos Direitos Humanos.

Assinale a opção que expressa esse princípio.
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    15/09/2026 • 21:02
    Vamos falar sobre os princípios dos Direitos Humanos, que são fundamentais para garantir a dignidade e o respeito a todas as pessoas. Quando vemos situações graves como o trabalho em condições análogas à escravidão, estamos de fato diante de uma violação de direitos básicos e universais.

    Um ponto importante para entender essa questão é que os direitos humanos são interligados e não podem ser separados em compartimentos isolados. Por exemplo, a exploração do trabalho escravo envolve tanto a violação de direitos civis e políticos, como o direito à liberdade, quanto direitos econômicos e sociais, como o direito a condições dignas de trabalho e vida.

    O princípio que melhor explica essa situação é o da indivisibilidade dos direitos humanos, que diz que todos os direitos, sejam civis, políticos, econômicos, sociais ou culturais, estão interligados e são igualmente essenciais. Assim, quando uma pessoa é submetida à escravidão, muitos direitos estão sendo violados simultaneamente.

    As outras opções falam de princípios que não se aplicam exatamente aqui: o relativismo cultural não justifica o trabalho escravo, o princípio da razoabilidade não é um princípio central dos direitos humanos e o direito humanitário está mais relacionado a conflitos armados. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
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