José da Silva é o chefe do Departamento de Pessoal de uma Secretaria de Estad...

José da Silva é o chefe do Departamento de Pessoal de uma Secretaria de Estado. Recentemente, José da Silva avocou a análise de determinada matéria, constante de processo administrativo inicialment...


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José da Silva é o chefe do Departamento de Pessoal de uma Secretaria de Estado. Recentemente, José da Silva avocou a análise de determinada matéria, constante de processo administrativo inicialmente distribuído a João de Souza, seu subordinado, ao perceber que a questão era por demais complexa e não vinha sendo tratada com prioridade por aquele servidor.

Ao assim agir, José da Silva fez uso
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    14/09/2026 • 18:02
    Essa questão aborda aspectos importantes dos poderes na administração pública, especialmente no contexto do exercício funcional. José da Silva, ao avocar um processo que estava sob responsabilidade de seu subordinado, está exercendo um poder relacionado à organização e ao comando hierárquico, já que ele é superior a João de Souza dentro da estrutura.

    O poder hierárquico permite aos superiores rever e controlar os atos dos subordinados, inclusive reanalisando processos para garantir eficiência e correção na atuação administrativa. O poder disciplinar, por sua vez, refere-se à aplicação de sanções diante de faltas funcionais, o que não é o caso aqui. O poder discricionário envolve margem para decisão dentro dos limites legais, mas a questão da avocação se trata mais de controle e supervisão hierárquica do que de escolha discricionária. Já a teoria dos motivos determinantes trata da validade dos atos administrativos vinculados aos motivos que os justificam, não cabendo aqui como resposta.

    Portanto, ao avocar a matéria para análise, José da Silva exerceu o poder hierárquico, por ser autoridade superior que revisa e conduz assuntos da sua competência através da estrutura de comando.
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