Matheus Fernandes
EQUIPE
14/09/2026 • 18:02
Vamos falar sobre unidades de conservação de proteção integral, como a estação ecológica, que têm por objetivo preservar a natureza com restrições rigorosas ao uso e à atividade humana. Nesse caso, o estado pretende criar uma estação ecológica numa área onde Bruno já vinha explorando ecoturismo por seis anos, de forma regular.
É importante entender que a instituição de unidades de conservação deve respeitar os direitos adquiridos. Entretanto, no caso das estações ecológicas, a legislação prevê restrições severas, inclusive a eliminação de atividades econômicas, para garantir a proteção da flora e fauna locais. Quando tais unidades são criadas numa área com uso pré-existente, o Poder Público deve indenizar eventuais prejuízos decorrentes da restrição ao uso da propriedade, já que a atividade econômica será cessada para assegurar a preservação.
Portanto, o estado pode instituir a estação ecológica, cessando a atividade da pousada, mas deve indenizar o proprietário pelos prejuízos causados pela área degradada de sua atividade econômica. A alternativa que reflete isso de forma correta é a letra c.
Gabarito: letra c.
É importante entender que a instituição de unidades de conservação deve respeitar os direitos adquiridos. Entretanto, no caso das estações ecológicas, a legislação prevê restrições severas, inclusive a eliminação de atividades econômicas, para garantir a proteção da flora e fauna locais. Quando tais unidades são criadas numa área com uso pré-existente, o Poder Público deve indenizar eventuais prejuízos decorrentes da restrição ao uso da propriedade, já que a atividade econômica será cessada para assegurar a preservação.
Portanto, o estado pode instituir a estação ecológica, cessando a atividade da pousada, mas deve indenizar o proprietário pelos prejuízos causados pela área degradada de sua atividade econômica. A alternativa que reflete isso de forma correta é a letra c.
Gabarito: letra c.