David Castilho
EQUIPE
15/09/2026 • 09:02
Quando falamos sobre construções em áreas urbanas, especialmente aquelas de grande porte como edifícios comerciais, é importante entender as exigências legais relacionadas aos impactos que o empreendimento pode causar, tanto ambientais quanto sociais. No Brasil, a Constituição Federal prevê a necessidade de estudos de impacto de vizinhança para determinadas construções ou atividades que possam afetar a comunidade local.
O estudo de impacto ambiental (EIA) geralmente é exigido para atividades que possam causar impactos significativos ao meio ambiente, e o licenciamento ambiental é um processo que avalia e condiciona essas atividades para minimizar danos. No caso de áreas urbanas, a preocupação muitas vezes se centra no estudo de impacto de vizinhança, que analisa os efeitos do empreendimento na qualidade de vida e na infraestrutura do local, como trânsito, barulho e segurança.
Além disso, a exigência de estudo de impacto de vizinhança depende de legislação municipal, já que a Constituição prevê que seja uma lei complementar que disciplina as situações em que o estudo é obrigatório. Portanto, a afirmação correta é a que diz que a realização desse estudo depende de estar previsto em lei municipal.
Com isso em mente, a alternativa c) é a correta, pois reflete precisamente a exigência legal para estudo de impacto de vizinhança conforme a legislação local aplicável.
O estudo de impacto ambiental (EIA) geralmente é exigido para atividades que possam causar impactos significativos ao meio ambiente, e o licenciamento ambiental é um processo que avalia e condiciona essas atividades para minimizar danos. No caso de áreas urbanas, a preocupação muitas vezes se centra no estudo de impacto de vizinhança, que analisa os efeitos do empreendimento na qualidade de vida e na infraestrutura do local, como trânsito, barulho e segurança.
Além disso, a exigência de estudo de impacto de vizinhança depende de legislação municipal, já que a Constituição prevê que seja uma lei complementar que disciplina as situações em que o estudo é obrigatório. Portanto, a afirmação correta é a que diz que a realização desse estudo depende de estar previsto em lei municipal.
Com isso em mente, a alternativa c) é a correta, pois reflete precisamente a exigência legal para estudo de impacto de vizinhança conforme a legislação local aplicável.