Matheus Fernandes
EQUIPE
15/09/2026 • 08:02
Vamos analisar os direitos e deveres dos presos na perspectiva dos direitos humanos, um tema fundamental para garantir a dignidade mesmo no cumprimento da pena.
A alternativa (a) está correta ao afirmar que o preso mantém todos os direitos que não forem restringidos pela privação da liberdade, e que negar visitas da esposa ou companheira configura violação da dignidade e das regras. Isso está em consonância com princípios da Lei de Execução Penal e tratados internacionais.
A alternativa (b) é incorreta porque a concessão de benefícios está prevista para incentivar a ressocialização, não sendo vedada. O dever de obediência às normas existe, mas não impede concessões legais.
A alternativa (c) erra ao dizer que o salário do preso não pode ser inferior ao salário mínimo. O trabalho prisional é remunerado, mas a remuneração normalmente é inferior ao salário mínimo, uma vez que parte do valor pode ser destinado ao custeio da execução penal e outros fins.
A alternativa (d) está errada ao classificar o direito à correspondência e leitura como uma recompensa; trata-se de um direito fundamental para a manutenção dos vínculos sociais e a dignidade do preso, não sendo condicionado ao comportamento.
Portanto, a única alternativa correta é a letra a.
A alternativa (a) está correta ao afirmar que o preso mantém todos os direitos que não forem restringidos pela privação da liberdade, e que negar visitas da esposa ou companheira configura violação da dignidade e das regras. Isso está em consonância com princípios da Lei de Execução Penal e tratados internacionais.
A alternativa (b) é incorreta porque a concessão de benefícios está prevista para incentivar a ressocialização, não sendo vedada. O dever de obediência às normas existe, mas não impede concessões legais.
A alternativa (c) erra ao dizer que o salário do preso não pode ser inferior ao salário mínimo. O trabalho prisional é remunerado, mas a remuneração normalmente é inferior ao salário mínimo, uma vez que parte do valor pode ser destinado ao custeio da execução penal e outros fins.
A alternativa (d) está errada ao classificar o direito à correspondência e leitura como uma recompensa; trata-se de um direito fundamental para a manutenção dos vínculos sociais e a dignidade do preso, não sendo condicionado ao comportamento.
Portanto, a única alternativa correta é a letra a.