Matheus Fernandes
EQUIPE
14/09/2026 • 19:01
Essa questão trata sobre o conceito de conexão intersubjetiva por simultaneidade no âmbito do direito penal ou processual penal. A conexão é um instituto que busca reunir processos ou infrações que têm algum tipo de relação entre si para que sejam julgados juntos, evitando decisões conflitantes e otimizando a instrução criminal.
A conexão intersubjetiva por simultaneidade, em específico, ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas no mesmo momento, por várias pessoas que estão reunidas. Ou seja, há uma simultaneidade temporal e uma vinculação subjetiva entre os agentes, que praticam infrações em conjunto ou em contexto próximo.
Analisando as alternativas:
- A letra a) fala sobre pessoas acusadas da mesma infração, o que não é o conceito de conexão intersubjetiva por simultaneidade.
- A letra b) menciona infrações praticadas por várias pessoas umas contra as outras, o que não necessariamente indica simultaneidade.
- A letra c) está correta ao definir a conexão intersubjetiva por simultaneidade como infrações praticadas ao mesmo tempo por várias pessoas reunidas.
- A letra d) trata da influência da prova de uma infração na outra, que está mais relacionada a outro tipo de conexão, talvez conexidade probatória.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
A conexão intersubjetiva por simultaneidade, em específico, ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas no mesmo momento, por várias pessoas que estão reunidas. Ou seja, há uma simultaneidade temporal e uma vinculação subjetiva entre os agentes, que praticam infrações em conjunto ou em contexto próximo.
Analisando as alternativas:
- A letra a) fala sobre pessoas acusadas da mesma infração, o que não é o conceito de conexão intersubjetiva por simultaneidade.
- A letra b) menciona infrações praticadas por várias pessoas umas contra as outras, o que não necessariamente indica simultaneidade.
- A letra c) está correta ao definir a conexão intersubjetiva por simultaneidade como infrações praticadas ao mesmo tempo por várias pessoas reunidas.
- A letra d) trata da influência da prova de uma infração na outra, que está mais relacionada a outro tipo de conexão, talvez conexidade probatória.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).