João e Pedro são, por lei, contribuintes obrigados solidariamente a pag...

Essa questão trata de uma situação envolvendo a solidariedade tributária e a isenção pessoal. Na tributação, a solidariedade implica que cada devedor tem a obrigação pelo valor total do tributo, podendo o Fisco cobrar de qualquer um dos devedores integralmente. Porém, quando há uma isenção pessoal (ou seja, que beneficia exclusivamente um dos contribuintes), isso afeta quem especificamente está isento, sem estender o benefício aos outros obligados em solidariedade.

Neste caso, João e Pedro são solidariamente obrigados ao pagamento. A lei concede isenção apenas a João, um benefício pessoal. Portanto, Pedro não pode se aproveitar da isenção concedida a João e continua obrigado pelo pagamento do tributo. Já João, em razão da isenção pessoal, não precisa pagar sua parcela.

Assim, apesar da solidariedade no débito tributário, a isenção pessoal concedida a João não exonera Pedro do pagamento do saldo remanescente. A alternativa correta é a letra a).