Equipe Gabarite
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15/09/2026 • 02:02
Vamos falar sobre contribuição de melhoria, um tema que aparece bastante em Direito Tributário em concursos. A contribuição de melhoria é um tributo previsto no Código Tributário Nacional (CTN) que o Município pode instituir para custear obras públicas que valorizam imóveis particulares. Ou seja, só pode ser cobrada de quem teve seu imóvel valorizado por conta daquela obra.
No caso apresentado, o Município Alfa fez uma obra nas praças públicas que valorizou os imóveis na região. Segundo o CTN, essa contribuição é válida justamente porque o tributo serve para fazer face ao custo dessas obras, sendo cobrada proporcionalmente à valorização gerada nos imóveis.
Vamos analisar as alternativas:
- (a) Está errada porque o Município Alfa tem competência para instituir essa contribuição sobre os imóveis que foram valorizados em seu território. Não tem relação com o Estado Beta.
- (b) Está correta, porque expressa exatamente o espírito da contribuição de melhoria: custear a obra pública que gerou valorização imobiliária.
- (c) Errada porque a contribuição de melhoria depende, obrigatoriamente, da valorização dos imóveis. Sem valorização imobiliária, não pode existir essa contribuição.
- (d) Também errada, pois o limite individual da contribuição é a valorização de cada imóvel, não o valor global da obra.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
No caso apresentado, o Município Alfa fez uma obra nas praças públicas que valorizou os imóveis na região. Segundo o CTN, essa contribuição é válida justamente porque o tributo serve para fazer face ao custo dessas obras, sendo cobrada proporcionalmente à valorização gerada nos imóveis.
Vamos analisar as alternativas:
- (a) Está errada porque o Município Alfa tem competência para instituir essa contribuição sobre os imóveis que foram valorizados em seu território. Não tem relação com o Estado Beta.
- (b) Está correta, porque expressa exatamente o espírito da contribuição de melhoria: custear a obra pública que gerou valorização imobiliária.
- (c) Errada porque a contribuição de melhoria depende, obrigatoriamente, da valorização dos imóveis. Sem valorização imobiliária, não pode existir essa contribuição.
- (d) Também errada, pois o limite individual da contribuição é a valorização de cada imóvel, não o valor global da obra.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.