Equipe Gabarite
EQUIPE
15/09/2026 • 02:02
Vamos falar um pouco sobre licenciamento ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Esse tema é comum em concursos quando se trata de obras públicas que podem afetar significativamente o meio ambiente, como a construção de rodovias. O licenciamento ambiental é um procedimento legal que visa avaliar e evitar os impactos ambientais negativos causados por empreendimentos. O EIA é um estudo detalhado exigido para atividades que podem causar grande degradação ambiental, sendo obrigatório antes de conceder a licença ambiental para essas obras.
A alternativa a) está correta ao afirmar que, para a instalação de obra potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, é exigida a realização do EIA e, sem ele, o licenciamento não é possível. Isso está alinhado com a legislação ambiental brasileira, que determina o EIA como condição para licenciamento nesses casos.
A letra b) está incorreta porque o licenciamento ambiental não é facultativo para obras dessa magnitude e impacto. Também, o fato de a obra ocorrer em mais de uma unidade da federação não dispensa o estudo adequado e a licença ambiental.
A opção c) erra ao dizer que o RIMA deve ser apresentado com linguagem técnica e rigor científico, pois, na verdade, o RIMA tem por função explicar os impactos ambientais de forma clara e acessível ao público leigo, facilitando o entendimento da sociedade.
A alternativa d) é incorreta porque o EIA não é exigido para toda atividade ou obra, mas sim aquelas que são potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).
A alternativa a) está correta ao afirmar que, para a instalação de obra potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, é exigida a realização do EIA e, sem ele, o licenciamento não é possível. Isso está alinhado com a legislação ambiental brasileira, que determina o EIA como condição para licenciamento nesses casos.
A letra b) está incorreta porque o licenciamento ambiental não é facultativo para obras dessa magnitude e impacto. Também, o fato de a obra ocorrer em mais de uma unidade da federação não dispensa o estudo adequado e a licença ambiental.
A opção c) erra ao dizer que o RIMA deve ser apresentado com linguagem técnica e rigor científico, pois, na verdade, o RIMA tem por função explicar os impactos ambientais de forma clara e acessível ao público leigo, facilitando o entendimento da sociedade.
A alternativa d) é incorreta porque o EIA não é exigido para toda atividade ou obra, mas sim aquelas que são potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).