Ingrid Nunes
EQUIPE
14/09/2026 • 22:02
Vamos falar um pouco sobre tributos, em especial as taxas, que é o tema central dessa questão. Taxa é um tributo cobrado pelo Estado em razão da utilização efetiva ou potencial de um serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição. No caso de José, mesmo que ele não deixe lixo para ser recolhido, o serviço de coleta está disponível e é oferecido à sua residência, caracterizando a prestação potencial do serviço.
Por isso, a cobrança da taxa de coleta de lixo não depende da utilização efetiva do serviço, mas sim da disponibilidade dele. A jurisprudência e a legislação indicam que o fato do serviço estar potencialmente disponível justifica a taxa, independentemente do uso.
Analisando as opções, a única afirmação correta é a letra d), que reconhece que a cobrança é devida porque o serviço está sendo potencialmente colocado à disposição do contribuinte. As outras alternativas apresentam erros conceituais sobre a natureza do serviço e da taxa.
Portanto, o gabarito correto é a letra d).
Por isso, a cobrança da taxa de coleta de lixo não depende da utilização efetiva do serviço, mas sim da disponibilidade dele. A jurisprudência e a legislação indicam que o fato do serviço estar potencialmente disponível justifica a taxa, independentemente do uso.
Analisando as opções, a única afirmação correta é a letra d), que reconhece que a cobrança é devida porque o serviço está sendo potencialmente colocado à disposição do contribuinte. As outras alternativas apresentam erros conceituais sobre a natureza do serviço e da taxa.
Portanto, o gabarito correto é a letra d).