Equipe Gabarite
EQUIPE
14/09/2026 • 21:02
Vamos falar um pouco sobre o tema dos processos disciplinares no âmbito da OAB, que são procedimentos para apurar possíveis infrações cometidas por advogados. Esses processos têm regras próprias, principalmente quanto ao acesso e sigilo das informações.
De acordo com o Estatuto da OAB e o regulamento pertinente, o processo disciplinar tem natureza sigilosa, ou seja, não é aberto ao público geral para preservar a intimidade das partes envolvidas e garantir a lisura do procedimento. O acesso ao conteúdo do processo é restrito às partes diretamente envolvidas, seus defensores e autoridades judiciais competentes.
No caso da questão, Tânia não é parte no processo nem defensora, tampouco autoridade judiciária. A notificação feita por edital não significa que o processo é público para qualquer cidadão; o edital é utilizado quando não se consegue notificar pessoalmente para cumprir formalidade legal, mas o conteúdo do processo permanece sigiloso. Portanto, Tânia não poderia acessar o conteúdo do processo.
Analisando as alternativas, a única correta é a letra b, que afirma que o acesso ao processo é possível apenas para partes, defensores ou autoridades competentes, em virtude da natureza sigilosa da tramitação.
Gabarito: b
De acordo com o Estatuto da OAB e o regulamento pertinente, o processo disciplinar tem natureza sigilosa, ou seja, não é aberto ao público geral para preservar a intimidade das partes envolvidas e garantir a lisura do procedimento. O acesso ao conteúdo do processo é restrito às partes diretamente envolvidas, seus defensores e autoridades judiciais competentes.
No caso da questão, Tânia não é parte no processo nem defensora, tampouco autoridade judiciária. A notificação feita por edital não significa que o processo é público para qualquer cidadão; o edital é utilizado quando não se consegue notificar pessoalmente para cumprir formalidade legal, mas o conteúdo do processo permanece sigiloso. Portanto, Tânia não poderia acessar o conteúdo do processo.
Analisando as alternativas, a única correta é a letra b, que afirma que o acesso ao processo é possível apenas para partes, defensores ou autoridades competentes, em virtude da natureza sigilosa da tramitação.
Gabarito: b