David Castilho
EQUIPE
14/09/2026 • 20:01
Vamos falar sobre audiência pública em processos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Quando uma empresa ou sociedade pretende realizar uma obra que pode causar impacto ambiental significativo, o EIA é obrigatório. Uma das etapas importantes do EIA é a realização da audiência pública, que serve para ouvir a comunidade e envolvidos, dando transparência ao processo.
No caso descrito, a construção do galpão atinge uma área verde e a comunidade local pediu a audiência pública. De acordo com a legislação ambiental brasileira, a audiência pública é uma exigência sempre que o EIA é realizado, para garantir participação pública, especialmente se houver interesse da comunidade. Não é uma condição para a audiência pública que somente o Ministério Público ou associações civis possam solicitá-la.
O item (a) está errado porque não é somente o Ministério Público que pode solicitar audiência. O item (b) está equivocado, porque a solicitação não está restrita a associações civis com um ano de existência. O item (d) está incorreto pois a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não exclui a necessidade da audiência pública no âmbito do EIA.
Já o item (c) é o que melhor reflete a legislação ambiental: a audiência pública é obrigatória. Se não for realizada, a licença ambiental concedida poderá ser considerada inválida, pois falta a participação social exigida.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
No caso descrito, a construção do galpão atinge uma área verde e a comunidade local pediu a audiência pública. De acordo com a legislação ambiental brasileira, a audiência pública é uma exigência sempre que o EIA é realizado, para garantir participação pública, especialmente se houver interesse da comunidade. Não é uma condição para a audiência pública que somente o Ministério Público ou associações civis possam solicitá-la.
O item (a) está errado porque não é somente o Ministério Público que pode solicitar audiência. O item (b) está equivocado, porque a solicitação não está restrita a associações civis com um ano de existência. O item (d) está incorreto pois a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não exclui a necessidade da audiência pública no âmbito do EIA.
Já o item (c) é o que melhor reflete a legislação ambiental: a audiência pública é obrigatória. Se não for realizada, a licença ambiental concedida poderá ser considerada inválida, pois falta a participação social exigida.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.