O Ministro do Meio Ambiente recomenda ao Presidente da República a criação de...

Vamos entender um pouco sobre Unidades de Conservação, que são áreas protegidas para conservar a biodiversidade e os ecossistemas. No Brasil, essas unidades são classificadas em diferentes categorias, que podem ser de uso sustentável ou de proteção integral. Neste caso, a questão fala de uma área com relevante ecossistema aquático e diversidade biológica, e o Presidente quer criar uma unidade sem ter que pagar indenização aos proprietários. Isso é importante, porque algumas categorias exigem desapropriação, ou seja, precisam pagar pelos imóveis que serão afetados.

As Estações Ecológicas, Reservas Biológicas e Parques Nacionais são todas unidades de proteção integral, ou seja, visam a conservação total e exigem desapropriação de propriedades privadas para integrar a área, o que implica indenização aos proprietários. Já a Área de Proteção Ambiental (APA) é uma unidade de uso sustentável, importante para proteger ecossistemas e paisagens, mas permite que haja ocupação humana e não exige desapropriação; portanto, não gera obrigação de indenizar.

Assim, se o objetivo é criar uma unidade de conservação que proteja o ecossistema e a biodiversidade, mas sem a União precisar pagar indenização aos proprietários da terra, a APA é a opção correta, pois é a única que não obriga a desapropriação.

Gabarito: d) Área de Proteção Ambiental.