Para os efeitos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, não são servidor...

✂️ a) os que se sujeitam ao regime jurídico estatutário.

✂️ b) os ocupantes de cargos nas autarquias públicas.

✂️ c) os funcionários das empresas públicas.

✂️ d) os ocupantes de cargo de provimento em comissão.

✂️ e) os que tiverem sido nomeados e empossados em caráter efetivo.

Responda: Para os efeitos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, não são servidores públicos