Q11344 | Direito Tributário, Procurador Municipal, PGM João Pessoa PB, FCCConsidera-se ocorrido o fato gerador desde o momento a) em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação jurídica. b) do implemento da condição, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição resolutiva. c) da prática do ato ou celebração do negócio, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição suspensiva. d) em que esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável, tratando-se de situação de fato. e) em que se verifique as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação de fato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro