A Lei do Distrito Federal nº 4.770, de 22 de fevereiro de 2012, no tocante à ...

A Lei do Distrito Federal nº 4.770, de 22 de fevereiro de 2012, no tocante à comprovação dos critérios relativos à aquisição de bens, quando couber, “pode ser feita por meio de apresentação de cert...


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A Lei do Distrito Federal nº 4.770, de 22 de fevereiro de 2012, no tocante à comprovação dos critérios relativos à aquisição de bens, quando couber, “pode ser feita por meio de apresentação de certificação emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada, ou por qualquer outro meio de prova que ateste que o bem fornecido cumpre com as exigências do edital.” Especificamente no âmbito da aquisição de bens (Capítulo III), as especificações e as demais exigências para a aquisição de bens devem levar em consideração especialmente os bens que:
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    19/09/2026 • 09:01
    Vamos falar sobre as regras que regulam a aquisição de bens no setor público, especificamente no Distrito Federal, segundo a Lei nº 4.770/2012. Essa lei trata de critérios para compra, achatamento dos impactos ambientais e eficiência no uso de recursos. No capítulo III, que fala das aquisições, existe uma preocupação clara em considerar o impacto ambiental dos bens adquiridos.

    Essas especificações estabelecem que, ao definir os critérios para aquisição, deve-se levar em conta características que garantam um menor impacto ambiental. Isso significa pensar em produtos que sejam sustentáveis, que utilizem menos recursos naturais e que tenham menor efeito nocivo durante seu uso.

    Analisando as alternativas, a mais abrangente e adequada é aquela que destaca o aspecto ambiental de forma explicitamente geral: ou seja, bens que ofereçam menor impacto ambiental diante de seus similares. Isso englobaria também aspectos como consumo de água, energia, emissão de ruídos e desperdício, mas dentro de um conceito mais amplo e alinhado com a lei.

    Portanto, a resposta correta, com base na legislação mencionada, é a alternativa a).
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