Tendo em vista as disposições presentes na Lei nº 12.086/2009, em especial so...

Tendo em vista as disposições presentes na Lei nº 12.086/2009, em especial sobre os critérios de promoção, é correto afirmar que:


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Tendo em vista as disposições presentes na Lei nº 12.086/2009, em especial sobre os critérios de promoção, é correto afirmar que:
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    19/09/2026 • 08:01
    Vamos entender um pouco sobre o tema de promoções na carreira dos bombeiros militares conforme a Lei nº 12.086/2009. Essa lei disciplina os critérios para promoções, que são formas de ascensão na carreira por diferentes motivos e formas.

    A promoção por merecimento, na verdade, ocorre pela ordem de classificação em cursos ou por avaliação de desempenho, e não necessariamente por ato de coragem ou audácia, que caracteriza outro tipo de promoção.

    A promoção por ato de bravura, sim, está relacionada a um ato notório de coragem, um feito relevante para a corporação ou para a sociedade, e pode ocorrer a qualquer tempo independentemente da existência de vaga.

    Já a promoção por antiguidade é baseada no tempo de serviço, ou seja, segue uma ordem cronológica entre militares do mesmo grau hierárquico e quadro.

    A promoção post mortem é uma promoção concedida após o falecimento do militar, e, de acordo com a legislação, não gera ocupação de vaga suplementar, pois se trata de uma promoção honorífica, que visa compensar e reconhecer o serviço prestado.

    Analisando as alternativas: a alternativa (a) descreve a promoção por ato de bravura, mas chama ela de promoção por merecimento, o que está incorreto. A (b) fala em promoção por ato de bravura, mas define algo que é critério para a promoção por merecimento. A (c) define corretamente a promoção por antiguidade. A (d) apresenta incorretamente que a promoção post mortem gera vaga suplementar, o que não ocorre.

    Portanto, a única correta é a letra c, que descreve corretamente o critério da promoção por antiguidade.
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