Marcos de Castro
EQUIPE
19/09/2026 • 07:02
Vamos conversar sobre regimes de caixa e competência, um tema essencial para entender a contabilidade, tanto pública quanto privada. Essas duas formas de registro diferem principalmente no momento em que as receitas e despesas são reconhecidas. No regime de caixa, o reconhecimento acontece quando o dinheiro efetivamente entra ou sai do caixa, ou seja, no pagamento ou recebimento. Já no regime de competência, o reconhecimento ocorre no instante em que a receita é ganha ou a despesa é incorrida, independentemente do fluxo de caixa.
Na contabilidade pública brasileira, houve uma evolução importante com a adoção das normas da NBASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público). Essas mudanças trouxeram a aplicação do regime de competência para a contabilidade patrimonial, enquanto o controle orçamentário ainda pode utilizar o regime de caixa para registro das transações orçamentárias.
Analisando as alternativas: a) está incorreta, pois no setor público o regime de competência é adotado para a contabilidade patrimonial, não exclusivamente para execução orçamentária. b) está correta, pois descreve exatamente a situação atual da contabilidade pública após as normas recentes: regime de competência para registros patrimoniais e regime de caixa para registros orçamentários. c) está errada, pois descreve a característica do regime de caixa, não do regime de competência. d) está incorreta, pois a contabilidade privada utiliza o regime de competência para as demonstrações contábeis obrigatórias e não apenas para fins fiscais, sendo o regime de competência predominante.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
Na contabilidade pública brasileira, houve uma evolução importante com a adoção das normas da NBASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público). Essas mudanças trouxeram a aplicação do regime de competência para a contabilidade patrimonial, enquanto o controle orçamentário ainda pode utilizar o regime de caixa para registro das transações orçamentárias.
Analisando as alternativas: a) está incorreta, pois no setor público o regime de competência é adotado para a contabilidade patrimonial, não exclusivamente para execução orçamentária. b) está correta, pois descreve exatamente a situação atual da contabilidade pública após as normas recentes: regime de competência para registros patrimoniais e regime de caixa para registros orçamentários. c) está errada, pois descreve a característica do regime de caixa, não do regime de competência. d) está incorreta, pois a contabilidade privada utiliza o regime de competência para as demonstrações contábeis obrigatórias e não apenas para fins fiscais, sendo o regime de competência predominante.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.