Ingrid Nunes
EQUIPE
19/09/2026 • 07:02
Vamos falar sobre créditos adicionais, um tema central no controle e execução do orçamento público. Existem três tipos principais: suplementares, especiais e extraordinários, cada um com regras específicas sobre quando e como podem ser abertos.
Os créditos suplementares são usados para reforçar dotação já existente no orçamento, por isso não servem para despesas novas. Para a sua abertura, é necessária autorização legislativa.
Os créditos especiais servem justamente para despesas não previstas originalmente na LOA, ou seja, para atender despesas novas, e também precisam de autorização legislativa prévia.
Já os créditos extraordinários são destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como guerras, calamidades ou situações de comoção interna. Eles podem ser abertos por decreto do Poder Executivo, sem a necessidade de autorização legislativa prévia.
Por fim, toda abertura de crédito adicional depende da existência de recursos disponíveis provenientes de superávit financeiro, excesso de arrecadação ou anulação de dotações.
Analisando as alternativas:
a) Está incorreta porque créditos suplementares não são para despesas novas, e sim para reforço de dotações existentes.
b) Incorreta, pois essa descrição corresponde aos créditos suplementares, não aos especiais.
c) Correta, descreve corretamente os créditos extraordinários e as condições para sua abertura.
d) Incorreta, pois a abertura de créditos adicionais depende sim de recursos disponíveis, mas o enunciado fala isoladamente, sem tratar dos demais tipos de crédito.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Os créditos suplementares são usados para reforçar dotação já existente no orçamento, por isso não servem para despesas novas. Para a sua abertura, é necessária autorização legislativa.
Os créditos especiais servem justamente para despesas não previstas originalmente na LOA, ou seja, para atender despesas novas, e também precisam de autorização legislativa prévia.
Já os créditos extraordinários são destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como guerras, calamidades ou situações de comoção interna. Eles podem ser abertos por decreto do Poder Executivo, sem a necessidade de autorização legislativa prévia.
Por fim, toda abertura de crédito adicional depende da existência de recursos disponíveis provenientes de superávit financeiro, excesso de arrecadação ou anulação de dotações.
Analisando as alternativas:
a) Está incorreta porque créditos suplementares não são para despesas novas, e sim para reforço de dotações existentes.
b) Incorreta, pois essa descrição corresponde aos créditos suplementares, não aos especiais.
c) Correta, descreve corretamente os créditos extraordinários e as condições para sua abertura.
d) Incorreta, pois a abertura de créditos adicionais depende sim de recursos disponíveis, mas o enunciado fala isoladamente, sem tratar dos demais tipos de crédito.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.