Equipe Gabarite
EQUIPE
18/09/2026 • 13:02
Vamos começar entendendo o que o Código de Processo Penal (CPP) diz sobre busca domiciliar e busca pessoal, que são medidas importantes para investigar crimes.
A busca domiciliar normalmente exige mandado judicial e fundadas razões, exceto em algumas situações previstas em lei. Já a busca pessoal, que é aquela feita diretamente em uma pessoa, pode ocorrer sem mandado em casos específicos.
Analisando as alternativas:
- A alternativa (a) diz que busca domiciliar e busca pessoal para apreender coisas obtidas por meios criminosos independem de mandado judicial e fundadas razões. Isso está incorreto, pois a busca domiciliar geralmente precisa de mandado judicial, salvo exceções, e a busca pessoal também tem regras específicas.
- A alternativa (b) está correta, pois o CPP permite busca domiciliar para apreender armas, munições, instrumentos usados no crime, quando há fundadas razões.
- A alternativa (c) também está correta, a busca pessoal pode ser feita quando há fundada suspeita de que a pessoa carrega elementos de convicção.
- A alternativa (d) está correta, pois a busca pessoal independe de mandado no caso de prisão ou se for determinada durante busca domiciliar.
- A alternativa (e) contém um erro sutil: o mandado de busca pessoal deve ser assinado pela autoridade que o expede, mas não deve ser subscrito pelo escrivão. No CPP, quem assina o mandado é a autoridade judicial, e o escrivão apenas o expedirá.
Portanto, a alternativa INCORRETA é a (a), que apresenta um entendimento errado sobre a necessidade do mandado e das fundadas razões para busca domiciliar e busca pessoal.
A busca domiciliar normalmente exige mandado judicial e fundadas razões, exceto em algumas situações previstas em lei. Já a busca pessoal, que é aquela feita diretamente em uma pessoa, pode ocorrer sem mandado em casos específicos.
Analisando as alternativas:
- A alternativa (a) diz que busca domiciliar e busca pessoal para apreender coisas obtidas por meios criminosos independem de mandado judicial e fundadas razões. Isso está incorreto, pois a busca domiciliar geralmente precisa de mandado judicial, salvo exceções, e a busca pessoal também tem regras específicas.
- A alternativa (b) está correta, pois o CPP permite busca domiciliar para apreender armas, munições, instrumentos usados no crime, quando há fundadas razões.
- A alternativa (c) também está correta, a busca pessoal pode ser feita quando há fundada suspeita de que a pessoa carrega elementos de convicção.
- A alternativa (d) está correta, pois a busca pessoal independe de mandado no caso de prisão ou se for determinada durante busca domiciliar.
- A alternativa (e) contém um erro sutil: o mandado de busca pessoal deve ser assinado pela autoridade que o expede, mas não deve ser subscrito pelo escrivão. No CPP, quem assina o mandado é a autoridade judicial, e o escrivão apenas o expedirá.
Portanto, a alternativa INCORRETA é a (a), que apresenta um entendimento errado sobre a necessidade do mandado e das fundadas razões para busca domiciliar e busca pessoal.