Equipe Gabarite
EQUIPE
18/09/2026 • 13:02
Vamos analisar os direitos humanos segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é um marco fundamental para garantir dignidade e direitos básicos para todos. Muitas vezes, a questão traz alternativas que se aproximam muito do texto oficial, mas uma palavrinha ou um detalhe podem mudar tudo.
A alternativa e) é a chave para essa questão. A Declaração Universal assegura, sim, o direito à presunção de inocência em julgamento justo, mas o artigo 11, que fala sobre isso, não determina que o julgamento seja privado e sigiloso. Pelo contrário, a publicidade do julgamento é um princípio importante para garantir transparência e justiça. Assim, exigir 'julgamento privado e sigiloso' contraria a própria Declaração.
As alternativas a), b), c) e d) expressam direitos que estão explícitos ou são compatíveis com o texto da Declaração, especialmente no que se refere a remédios judiciários, direito a uma audiência justa, acesso à instrução, e limitações com o objetivo de proteger direitos e a ordem pública.
Portanto, a alternativa que apresenta informação incorreta segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos é a letra e).
A alternativa e) é a chave para essa questão. A Declaração Universal assegura, sim, o direito à presunção de inocência em julgamento justo, mas o artigo 11, que fala sobre isso, não determina que o julgamento seja privado e sigiloso. Pelo contrário, a publicidade do julgamento é um princípio importante para garantir transparência e justiça. Assim, exigir 'julgamento privado e sigiloso' contraria a própria Declaração.
As alternativas a), b), c) e d) expressam direitos que estão explícitos ou são compatíveis com o texto da Declaração, especialmente no que se refere a remédios judiciários, direito a uma audiência justa, acesso à instrução, e limitações com o objetivo de proteger direitos e a ordem pública.
Portanto, a alternativa que apresenta informação incorreta segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos é a letra e).