Marcos de Castro
EQUIPE
18/09/2026 • 13:02
Essa questão aborda a Declaração Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções, da ONU, que visa proteger a liberdade religiosa e contra a discriminação baseada em crenças.
Vamos analisar cada afirmativa:
1. "Os pais, ou tutores, têm o direito de organizar sua vida familiar conforme sua religião e devem considerar a educação moral em que acreditam para educar suas crianças." A afirmativa diz o contrário, que não devem considerar a educação moral, o que é falsa, pois a declaração garante que os pais têm esse direito. Logo, essa assertiva é FALSA.
2. "Os direitos e liberdades da Declaração serão concedidos na legislação nacional para que todos possam desfrutá-los na prática." Isso está correto, pois a resolução orienta os Estados a garantir esses direitos por meio da legislação. Logo, VERDADEIRA.
3. "Toda pessoa tem o direito de liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo manifestar essas convicções privada, não pública, para não conflitar com outras religiões." Aqui está o problema: o direito inclui manifestar a religião públicamente ou coletivamente, não apenas em âmbito privado. Restrição à manifestação pública contraria a declaração. Assim, essa afirmativa é FALSA.
4. "Todos os Estados devem fazer esforços para promulgar ou derrogar leis para proibir discriminação e combater intolerância." Está correto e condiz com a resolução. Portanto, VERDADEIRA.
Com isso, a sequência correta é: F – V – F – V.
O gabarito correto é a alternativa b).
Vamos analisar cada afirmativa:
1. "Os pais, ou tutores, têm o direito de organizar sua vida familiar conforme sua religião e devem considerar a educação moral em que acreditam para educar suas crianças." A afirmativa diz o contrário, que não devem considerar a educação moral, o que é falsa, pois a declaração garante que os pais têm esse direito. Logo, essa assertiva é FALSA.
2. "Os direitos e liberdades da Declaração serão concedidos na legislação nacional para que todos possam desfrutá-los na prática." Isso está correto, pois a resolução orienta os Estados a garantir esses direitos por meio da legislação. Logo, VERDADEIRA.
3. "Toda pessoa tem o direito de liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo manifestar essas convicções privada, não pública, para não conflitar com outras religiões." Aqui está o problema: o direito inclui manifestar a religião públicamente ou coletivamente, não apenas em âmbito privado. Restrição à manifestação pública contraria a declaração. Assim, essa afirmativa é FALSA.
4. "Todos os Estados devem fazer esforços para promulgar ou derrogar leis para proibir discriminação e combater intolerância." Está correto e condiz com a resolução. Portanto, VERDADEIRA.
Com isso, a sequência correta é: F – V – F – V.
O gabarito correto é a alternativa b).