David Castilho
EQUIPE
18/09/2026 • 13:02
A questão aborda um tema muito relevante do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a proteção dos direitos da criança segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. O ponto central é a garantia de que a criança não seja separada dos pais contra a vontade deles, mas com algumas ressalvas.
É importante destacar que essa Convenção prevê exceções quando a separação é necessária para proteger o melhor interesse da criança. Por exemplo, em situações de maus-tratos ou negligência, a separação pode ser imposta pelas autoridades competentes. Além disso, essas decisões devem estar sujeitas à revisão judicial, garantindo um controle adequado e respeito às garantias legais.
Quanto à participação das partes interessadas, a Convenção estabelece que todos os interessados têm direito de se manifestar, mas não exclui a criança dessa participação, pelo contrário, o artigo 12 do documento assegura o direito da criança de expressar sua opinião e ser ouvida nos processos que a afetem, respeitando sua idade e maturidade.
Ou seja, a alternativa que diz que a criança não participa é incorreta, pois a Convenção garante que ela possa participar conforme sua capacidade. As outras alternativas estão alinhadas com as disposições da Convenção. Portanto, a alternativa incorreta é a letra c.
Gabarito: c
É importante destacar que essa Convenção prevê exceções quando a separação é necessária para proteger o melhor interesse da criança. Por exemplo, em situações de maus-tratos ou negligência, a separação pode ser imposta pelas autoridades competentes. Além disso, essas decisões devem estar sujeitas à revisão judicial, garantindo um controle adequado e respeito às garantias legais.
Quanto à participação das partes interessadas, a Convenção estabelece que todos os interessados têm direito de se manifestar, mas não exclui a criança dessa participação, pelo contrário, o artigo 12 do documento assegura o direito da criança de expressar sua opinião e ser ouvida nos processos que a afetem, respeitando sua idade e maturidade.
Ou seja, a alternativa que diz que a criança não participa é incorreta, pois a Convenção garante que ela possa participar conforme sua capacidade. As outras alternativas estão alinhadas com as disposições da Convenção. Portanto, a alternativa incorreta é a letra c.
Gabarito: c