Romero conduzia seu veículo, ocasião em que, ao passar por uma viatura da Polícia Militar, proferiu xingamentos contra os dois
policiais que a ocupavam, e, logo após, prosseguiu na condução de seu veículo. Ao perceber que a viatura passou a persegui-lo,
obedeceu a ordem de parada, sendo abordado pelos policiais. O Soldado PM Igor desembarcou e determinou que Romero
descesse do veículo e se deitasse no chão. Antes que Romero conseguisse se deitar, Igor desferiu um golpe de cassetete em
seu peito e, após ele se deitar, desferiu novamente vários golpes de cassetete, tendo parado somente apósa recomendação do
outro policial que o acompanhava, Soldado PM Ulisses. Os militares planejavam conduzir Romero ao Distrito Policial pela suposta prática do crime de desacato. No entanto, ao serem informados de que Romero era filho de Policial Militar, Igor e Ulisses
resolveram liberá-lo. Posteriormente, após investigação, apurou-se que Igor praticou o crime militar de lesão corporal, enquanto
Ulisses não levou, por indulgência, ao conhecimento da autoridade competente, os fatos praticados por Igor, como lhe cabia.
Diante dos fatos acima descritos, Ulisses praticou, em tese, o crime de